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Questão FC240834

Quando uma criança com transtorno do espectro autista é matriculada na escola comum, a instituição disponibilizará acompanhante especializado no contexto escolar de acordo com o De

Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)

VUNESP · 2023

Quando uma criança com transtorno do espectro autista é matriculada na escola comum, a instituição disponibilizará acompanhante especializado no contexto escolar de acordo com o Decreto no 8.368 de 2014 Art. 4o § 2o na seguinte condição:

  1. quando os suportes ofertados pelos educadores em sala comum forem insuficientes para a participação plena nas atividades dos diferentes contextos escolares.
  2. nos casos de necessidade de comunicação alternativa ou suplementar para os alunos com ausência de interação social e autonomia para as atividades pedagógicas.
  3. caso seja comprovada a necessidade de apoio às atividades de comunicação, interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais.
  4. nas situações em que o diagnóstico clínico indicar a necessidade de alto nível de suporte para atividades de vida diária e escolares.
  5. em específico para os alunos que necessitam de apoio constante em deslocamento, alimentação e higiene pessoal nos espaços escolares e sociais.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa indica que a escola fornecerá acompanhante especializado quando seja comprovada a necessidade de apoio nas atividades de comunicação, interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais, conforme o Decreto nº 8.368/2014, art. 4º, §2º.

Essas áreas abrangem, por exemplo: suporte à comunicação alternativa (uso de recursos ou mediação), mediação nas relações e brincadeiras para promover inclusão, auxílio físico para deslocamentos e segurança, assistência durante refeições e apoio a higiene ou uso do banheiro.

O objetivo é garantir o acesso ao ambiente escolar e ao currículo com segurança e dignidade, mediante documentação técnica que comprove a necessidade de apoio, orientando a organização do atendimento individualizado.

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