Questão FC240837
A Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (2015), em seu artigo 2o, considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
VUNESP · 2023
A Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (2015), em seu artigo 2o, considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de
- longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- curto prazo de natureza física e intelectual, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- longo prazo de natureza sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode participar de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- curto prazo de natureza física e sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras culturais e sociais, pode obstruir sua participação parcial na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- longo prazo de natureza intelectual, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, colocando a pessoa em desigualdade de condições com as demais pessoas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa apresenta a definição prevista na Lei Brasileira de Inclusão (2015), artigo 2º: trata-se de impedimento de longo prazo — ou seja, uma condição persistente — que pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
O ponto central é a interação com barreiras: não basta a condição em si, mas seu encontro com obstáculos (ambientais, comunicacionais, atitudinais, institucionais) é que limita o acesso e a participação.
Essa interação é o que "pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade", ou seja, compromete o exercício de direitos em igualdade de condições com as demais pessoas. A definição reflete o modelo social da deficiência e fundamenta medidas para remover barreiras e promover inclusão.
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