Questão FC240845
Conforme a Lei no 13.146/2015, artigo 3o, produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, re
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
VUNESP · 2023
Conforme a Lei no 13.146/2015, artigo 3o, produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social, são considerados
- tecnologia assistiva ou ajuda técnica.
- suporte multifuncional ou ajuda tecnológica.
- recurso de acessibilidade ou remoção de barreira.
- suporte pedagógico ou recurso multifuncional.
- tecnologia de reabilitação ou serviço de mobilidade.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Tecnologia assistiva ou ajuda técnica é o termo legal que agrupa produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços destinados a promover a funcionalidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. A definição está prevista no artigo 3º da Lei nº 13.146/2015.
O foco dessa definição é a relação entre atividade e participação: tudo que amplie a capacidade de executar tarefas, ter autonomia e participar da vida social enquadra‑se como tecnologia assistiva. Seus objetivos essenciais são a autonomia, a independência, a qualidade de vida e a inclusão social.
Assim, tanto dispositivos físicos (como próteses ou cadeiras de rodas) quanto soluções não‑tangíveis (como métodos ou serviços) podem ser reconhecidos juridicamente como tecnologia assistiva.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em