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Questão FC273124

O conceito analítico de crime exige a realização de um comportamento humano. Um comportamento humano que pode ensejar interesse jurídico-penal e responsabilização do agente que o d

Teoria do Crime

FGV · 2021

O conceito analítico de crime exige a realização de um comportamento humano.


Um comportamento humano que pode ensejar interesse jurídico-penal e responsabilização do agente que o desempenha é:

  1. ação por coação física irresistível;
  2. atos reflexos;
  3. condutas culposas;
  4. perda brusca de consciência;
  5. atos automatizados.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa aponta para condutas culposas, isto é, comportamentos humanos que não são praticados com intenção de produzir o resultado, mas que violam um dever de cuidado e, assim, podem ensejar responsabilidade penal quando houver previsão legal.

Para haver crime culposo exigem-se elementos: previsibilidade do risco, dever de cuidado, violação desse dever, nexo causal entre a conduta e o resultado e imputabilidade do agente.

As modalidades de culpa são a negligência (omissão), a imprudência (ação sem cautela) e a imperícia (falta de habilidade técnica). Também se distingue a culpa consciente (risco previsto, mas assumido) da culpa inconsciente (risco não previsto).

Em suma: só a conduta culposa, com os elementos mencionados e tipificação legal, pode gerar responsabilização penal sem dolo.

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