Questão FC273130
Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a traves
Teoria do Crime
FGV · 2021
Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a travessia, Karen e Lidiane foram pegas por um forte redemoinho que as puxou para o fundo do rio. Lidiane conseguiu escapar, mas, em razão da forte correnteza, não conseguiu salvar Karen, que veio a falecer por afogamento.
Considerando o fato acima narrado, Lidiane:
- será responsabilizada pelo homicídio de Karen por omissão imprópria, visto que criou a situação de perigo e assumiu a posição de garantidora;
- assumiu a função de garantidora, devendo responder pela omissão de socorro com resultado morte;
- assumiu a função de garantidora, mas não responderá pela morte de Karen, pois estava impossibilitada de agir;
- não será responsabilizada pela morte de Karen, visto que não possuía o dever de agir;
- não assumiu a função de garantidora, devendo, contudo, responder pelo crime de omissão de socorro com resultado morte.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Lidiane, ao convidar Karen e prometer socorro, passou a ser garantidora: assumiu responsabilidade de impedir o resultado lesivo conforme o art. 13, §2º, CP.
Entretanto, a omissão só é punível se o agente podia agir para evitar o resultado. O conceito de poder de agir exige possibilidade real e efetiva, na situação concreta, segundo o padrão do homem médio.
Aqui, ambas foram arrastadas por um redemoinho e Lidiane conseguiu escapar, mas, por força da correnteza, não obteve condições de salvar Karen.
Logo, embora tenha assumido a posição de garantidora, não há imputação penal pela morte: faltou-lhe a possibilidade de agir, isto é, ocorreu impossibilidade fática de prevenção do resultado.
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