Questão FC273133
Catarina, mãe de Júnior, de 5 anos de idade, ao passear com o filho no jardim zoológico, decidiu fotografá-lo em frente à jaula do tigre, e, para tanto, pediu que a criança se posi
Teoria do Crime
FGV · 2025
Catarina, mãe de Júnior, de 5 anos de idade, ao passear com o filho no jardim zoológico, decidiu fotografá-lo em frente à jaula do tigre, e, para tanto, pediu que a criança se posicionasse bem próxima à grade.
Em dado momento, passou pela cabeça de Catarina a possibilidade de um acidente, caso a criança se aproximasse demais da jaula, porém ela supôs, sinceramente, que isso não iria acontecer, visto que o animal estava posicionado nos fundos da jaula. Quando Júnior encostou na grade, o tigre rapidamente foi ao seu encontro, e, com um golpe de sua pata dianteira esquerda, rasgou a garganta da criança, que morreu imediatamente.
Diante do caso narrado, Catarina
- não cometeu crime, pois é um caso de perdão judicial.
- cometeu o crime de homicídio doloso (dolo eventual).
- cometeu o crime de homicídio culposo (culpa consciente).
- cometeu o crime de homicídio culposo (culpa inconsciente).
- não cometeu crime, pois a morte da criança decorreu de acidente.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Catarina praticou homicídio culposo na modalidade conhecida como culpa consciente.
Isso porque ela previu a possibilidade do tigre atacar ao aproximar o filho da grade, mas supôs sinceramente que o resultado não ocorreria e, ainda assim, expôs a criança ao perigo ao colocá‑la próxima à jaula.
Na culpa consciente há atenção à previsibilidade do resultado: o agente percebe o risco, porém acredita que conseguirá evitá‑lo. Essa atitude não equivale a dolo, pois não há assunção do risco nem vontade de produzir o resultado.
Assim, a conduta de Catarina — previsão do perigo + confiança de que o ataque não se concretizaria + comportamento que criou a situação de risco — enquadra‑se no tipo culposo previsto no Código Penal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em