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Questão FC273137

Rebeca trabalha há muitos anos como instrumentadora cirúrgica e tem bastante experiência na sua atuação. Sabe que, via de regra, os centros cirúrgicos exigem tipos especiais de cal

Teoria do Crime

FGV · 2023

Rebeca trabalha há muitos anos como instrumentadora cirúrgica e tem bastante experiência na sua atuação. Sabe que, via de regra, os centros cirúrgicos exigem tipos especiais de calçados para acesso. Tendo em vista sua larga experiência com a atividade de instrumentação, Rebeca passa a utilizar sapatos de salto alto, por ser muito vaidosa, e por ter certeza de que este fato não irá comprometer sua atividade.


Rebeca, certo dia, escorrega durante a atividade de instrumentação e derruba a mesa auxiliar de instrumentação, caindo alguns objetos na área cirúrgica. O acidente ocasionou danos graves no paciente, com sequela cicatricial não esperada ao tipo de procedimento a que se submetia.


Neste caso, é possível dizer que a conduta de Rebeca, que implicou no resultado lesivo ao paciente, foi praticada com

  1. dolo eventual.
  2. culpa inconsciente, na modalidade imperícia.
  3. culpa inconsciente, na modalidade imprudência.
  4. culpa consciente, na modalidade imprudência.
  5. culpa consciente, na modalidade imperícia.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa aponta culpa consciente na modalidade imprudência. Na culpa consciente o agente prevê o resultado danoso, mas confia que ele não ocorrerá.

Aqui, Rebeca "sabe que, via de regra, os centros cirúrgicos exigem tipos especiais de calçados" — ou seja, tem consciência do risco — e mesmo assim adota conduta perigosa ao usar salto alto, acreditando que "isto não irá comprometer sua atividade".

A imprudência caracteriza-se por uma ação comissiva que viola um dever objetivo de cuidado; no caso, a escolha do calçado foi uma ação evitável que gerou o resultado lesivo. Assim, estão presentes a previsão do risco e a confiança na sua não ocorrência, configurando culpa consciente por imprudência.

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