Questão FC273138
Richard era o engenheiro responsável pela construção de um prédio em Aracaju. Em determinado momento, quando o prazo para entrega da obra estava prestes a se concluir, foi informad
Teoria do Crime
FGV · 2023
Richard era o engenheiro responsável pela construção de um prédio em Aracaju. Em determinado momento, quando o prazo para entrega da obra estava prestes a se concluir, foi informado pela equipe de que havia uma dificuldade em encontrar, no mercado, material de suficiente resistência para a finalização da estrutura das vigas de sustentação. Determinou, então, que se prosseguisse com um material mais barato e substancialmente menos resistente. Perguntado se estava ciente dos riscos, inclusive de desabamento, disse:
“É melhor correr esse risco do que atrasar a entrega”.
Meses depois, em razão da falta de resistência das vigas, o prédio desabou, com dezenas de vítimas fatais.
Nesse caso, Richard:
- não poderá ser responsabilizado pelas mortes;
- responderá por homicídio culposo, diante de sua negligência;
- responderá por homicídio culposo, diante de sua imprudência;
- responderá por homicídio culposo, diante de sua imperícia;
- responderá por homicídio doloso, porque assumiu o risco do resultado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Richard responderá por homicídio doloso, pois sua conduta revela que assumiu o risco do resultado. Ao dizer “É melhor correr esse risco do que atrasar a entrega”, ele não só previsou a possibilidade do desabamento como decidiu prosseguir, aceitando que mortes pudessem ocorrer.
Trata‑se do chamado dolo eventual: o agente não quer diretamente o resultado, mas o prevê e o assume. O conceito está expresso no art. 18, inciso I, do Código Penal — “quis o resultado ou assumiu o risco de produzi‑lo”.
Por essa razão, a responsabilização é dolosa, impondo a Richard a imputação pelos homicídios decorrentes do desabamento, em virtude da assunção do risco pelos seus atos.
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