Questão FC273139
Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que
Teoria do Crime
FGV · 2022
Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que, apesar de alvejado, Renato não havia falecido com os disparos, vindo, no entanto, a morrer por conta do traumatismo decorrente da precipitação no desfiladeiro.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Hermes:
- responderá por homicídio culposo, pelo desvio causal não pretendido;
- responderá por crime, por atuar com erro sobre a pessoa;
- responderá por homicídio doloso tentado, por atuar com erro determinado por terceiro;
- não responderá por crime, por atuar com erro sobre a execução;
- responderá por homicídio doloso, por atuar com dolo geral.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Hermes deverá responder por homicídio doloso porque agiu com dolo geral. Esse instituto ocorre quando o agente tem o animus necandi desde o início e essa vontade de matar se estende por toda a sequência de atos, mesmo que o modo de produzir a morte seja diverso do inicialmente imaginado.
No caso, Hermes atira com intenção de matar; acreditando que a vítima estava morta, arremessa-a do penhasco, sendo esse ato o que efetivamente causou a morte. Há congruência entre a vontade de matar e o resultado naturalístico.
Portanto, o erro sobre a causa do resultado é irrelevante: responde-se pelo resultado buscado, de modo que a conduta configura homicídio doloso por dolo geral.
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