Determinado agente pretende matar uma vítima por asfixia e, achando equivocadamente que ela estaria morta, joga o corpo no rio, causando a morte por afogamento. Em tal cenário, o a

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O agente responde por dolo geral. Trata-se da solução para o chamado erro sucessivo, isto é, um equívoco sobre o nexo causal entre atos praticados e o resultado.

No caso, ele tinha a vontade de matar (asfixia). Ao crer — erroneamente — que a vítima já estava morta, pratica nova conduta (lançar o corpo no rio) que, de fato, ocasiona o óbito por afogamento.

Como o objetivo inicial era produzir a morte, esse dolo inicial alcança o resultado posterior: o erro sobre o curso causal é irrelevante. Assim, configura-se homicídio doloso consumado nos termos do dolo geral.