Questão FC273141
Majoritariamente a doutrina salienta que são duas as espécies de culpa: inconsciente e consciente. Sobre o tema, é correto afirmar que na culpa:
Teoria do Crime
FGV · 2022
Majoritariamente a doutrina salienta que são duas as espécies de culpa: inconsciente e consciente.
Sobre o tema, é correto afirmar que na culpa:
- inconsciente, o agente considera possível a realização do resultado típico, porém confia que isso não sucederá;
- inconsciente, faz parte da representação do agente a violação do dever de cuidado e do resultado lesivo;
- consciente, faz parte da representação do agente apenas a violação do dever de cuidado;
- consciente, a censura penal deve ser menor quando considerada a mesma violação do risco proibido;
- consciente, o agente sabe do risco de seu comportamento, mas acredita que não acontecerá o resultado.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente para a culpa consciente: trata-se da situação em que o agente prevê o risco de sua conduta, isto é, tem a representação mental de que sua ação pode produzir o resultado típico.
No entanto, apesar dessa representação do risco, o agente age convencido de que o resultado não ocorrerá — conta com sua habilidade ou com alguma circunstância favorável para evitá‑lo. Ex.: quem dirige em excesso vendo pedestres, mas acredita que conseguiria desviar.
Essa atitude envolve uma expectativa de não ocorrência do resultado; há culpa por negligência ou imprudência, não dolo, porque não há vontade dirigida ao resultado.
Em síntese: culpa consciente = previsão do risco + crença de que o resultado não acontecerá.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em