Questão FC273144
Luana e Davi, namorados, iniciaram em público uma acalorada discussão, sem que houvesse qualquer agressão por parte de Davi. Não obstante, Luana passou a gritar pedindo ajuda aos t
Teoria do Crime
FGV · 2025
Luana e Davi, namorados, iniciaram em público uma acalorada discussão, sem que houvesse qualquer agressão por parte de Davi. Não obstante, Luana passou a gritar pedindo ajuda aos transeuntes pois estaria sendo vítima de roubo.
Induzido pelos gritos de Luana, acreditando que esta estava em risco iminente, Lucas, que passava pelo local, a fim de cessar a suposta injusta agressão, efetuou um disparo de arma de fogo contra Davi, causando-lhe lesões graves.
Sobre os fatos relatados, é correto afirmar que
- Lucas agiu em erro de proibição, afastando-se a sua responsabilidade pelo fato.
- Luana é autora mediata, valeu-se de terceiro sem responsabilidade para a prática do ilícito penal.
- Lucas agiu em erro de tipo essencial, afastando-se a sua responsabilidade penal pelo fato.
- Lucas e Luana respondem pelo fato em coautoria.
- o erro de Lucas, ainda que invencível, apenas afasta o dolo, permitindo sua condenação por culpa.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na hipótese, verifica-se autoria mediata: Luana não praticou diretamente a lesão, mas se valeu de outrem para alcançá-la.
Ao gritar que sofria um roubo, ela induziu Lucas a crer numa situação de perigo real, fazendo com que ele, movido pela crença errônea, efetuasse o disparo. Trata‑se de erro putativo quanto à existência da causa de exclusão da ilicitude (legítima defesa de terceiro).
Como Lucas atuou sob essa falsa percepção e não tinha responsabilidade penal pela ilicitude do fato, Luana o utilizou como instrumento — ou seja, um terceiro sem responsabilidade — para alcançar o resultado.
Portanto, Luana responde como autora mediata, pois a sua conduta foi determinante para a prática do crime por meio de quem não devia ser responsabilizado penalmente.
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