Questão FC273145
João mora em Ipanema e, há dois anos, faz aula de futevôlei na praia do Leblon, três vezes por semana. João sempre realiza tal trajeto em sua bicicleta elétrica, da marca Bike lega
Teoria do Crime
FGV · 2025
João mora em Ipanema e, há dois anos, faz aula de futevôlei na praia do Leblon, três vezes por semana. João sempre realiza tal trajeto em sua bicicleta elétrica, da marca Bike legal, cor preta com banco de couro marrom.
No mês passado, ao final do treino, João pegou uma bicicleta elétrica idêntica à sua e voltou para casa. Dias depois, João foi intimado a comparecer à Delegacia de Polícia para prestar declarações sobre um possível crime de furto, uma vez que o circuito de câmeras permitiu identificar que João havia levado a bicicleta de uma moça de nome Fernanda.
No caso narrado, é correto afirmar que João agiu diante de
- erro de tipo essencial.
- erro de tipo acidental.
- estado de necessidade.
- erro de proibição direto.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O caso se enquadra em erro de tipo essencial: ocorre quando o agente está equivocado quanto a um elemento essencial do tipo penal, isto é, um dado que compõe a própria descrição típica do crime.
No exemplo, João acreditava estar levando a sua bicicleta, desconhecendo que a bicicleta era de outra pessoa (coisa alheia). Esse erro recai sobre o objeto do tipo penal de furto, retirando a consciência e vontade de subtrair coisa alheia.
Nos termos do art. 20 do CP, o erro sobre elemento constitutivo do tipo exclui o dolo. Assim, não há furto doloso; subsiste, porém, a possibilidade de responsabilização culposa se a lei prever tal modalidade.
Portanto, a conduta de João é típicamente interpretada como praticada sob erro de tipo essencial, excluindo a finalidade típica do crime.
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