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Questão FC273155

Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográ

Teoria do Crime

FGV · 2022

Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica, sem potencial de efetuar disparos. Já tendo lido o script e presenciado os ensaios, Hades sabia previamente que, nas cenas que seriam filmadas, Ares deveria apontar a arma para Atena e, após breve diálogo, efetuar o disparo para a cena fatal. Querendo a morte de Atena, em razão de desavenças pretéritas, Hades faz a substituição da arma, fornecendo-a diretamente a Ares, irrogando o famoso “quebre a perna”. Ares efetua o disparo e ceifa a vida de Atena.

 

Do ponto de vista jurídico-penal:

  1. Ares e Hades responderão por homicídio doloso, o primeiro como autor e o segundo como partícipe;
  2. Ares e Hades responderão por homicídio doloso, o primeiro como partícipe e o segundo como autor;
  3. Ares e Hades responderão por homicídio doloso, como coautores;
  4. Ares responderá por homicídio culposo e Hades por homicídio doloso;
  5. Ares não responderá por crime e Hades responderá por homicídio doloso.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

O caso se resolve pelo instituto do erro determinado por terceiro (art. 20, §2º, CP): trata‑se de situação em que alguém, por ação de outrem (agente provocador), tem percepção falsa da realidade sobre elemento do tipo penal.


No fato, Ares foi levado a crer que a arma era cenográfica, sendo induzido por Hades a apontá‑la e disparar. Esse erro é escusável e, por isso, exclui o dolo e a imputação penal a Ares — ele não responde pelo homicídio.


Já Hades concebeu e executou a substituição sabendo do resultado letal e com vontade de matar (expressa pelo “quebre a perna”), sendo agente provocador; responde pelo crime por homicídio doloso.

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