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Questão FC273156

Perseu, funcionário da loja Olimpo, tem sua atenção chamada para um telefone celular de última geração, exibido por Medusa, outra funcionária do estabelecimento. Ciente de que o sa

Teoria do Crime

FGV · 2022

Perseu, funcionário da loja Olimpo, tem sua atenção chamada para um telefone celular de última geração, exibido por Medusa, outra funcionária do estabelecimento. Ciente de que o salário que ambos recebem não permitiria a aquisição do referido aparelho, Perseu passa a questionar a origem do bem, sendo informado que Medusa o havia recebido de presente de Teseu, seu namorado. Perseu, então, monta um plano para furtar o celular, aproveitando o término antecipado do seu expediente para levar a bolsa de Medusa. Chegando em casa, constata que no interior da bolsa havia uma carteira com cartões e sem dinheiro, maquiagem, guarda-chuva, óculos de sol, óculos de grau, fones de ouvido e o carregador do celular, vindo a descobrir, por terceiros, que o telefone estava em poder de Medusa, permanecendo o tempo todo no bolso traseiro da sua calça.

 

Diante do narrado, Perseu:

  1. responderá por furto, por erro acidental;
  2. responderá por furto, por erro na execução do crime;
  3. não responderá por furto, por erro acidental;
  4. não responderá por furto, por erro na execução do crime;
  5. não responderá por furto, por erro de proibição.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Perseu responderá por furto porque consumou a subtração de coisa alheia móvel, ainda que não tenha alcançado o objeto que pretendia (o celular).

Trata-se de erro de tipo acidental: erro quanto a elemento acidental do tipo penal — aqui, sobre o objeto da subtração. Ele acreditou que o aparelho estava na bolsa, mas, na verdade, o celular permaneceu no bolso de Medusa.

Esse erro não afasta a tipicidade nem a culpabilidade. A conduta típica (subtrair coisa alheia móvel) efetivamente ocorreu quanto aos itens retirados da bolsa, e o dolo de furtar existia.

Logo, aplica‑se a previsão do art. 155, caput, do CP: houve furto, sendo o erro sobre o objeto irrelevante para excluir a responsabilização penal.

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