Questão FC273160
Enfurecido com a infidelidade de Lia, sua noiva, Rui decide ir, à noite, ao apartamento dela para confrontá-la. Ao avistar, na rua, um carro quase idêntico ao de Lia, Rui toma uma
Teoria do Crime
FGV · 2022
Enfurecido com a infidelidade de Lia, sua noiva, Rui decide ir, à noite, ao apartamento dela para confrontá-la. Ao avistar, na rua, um carro quase idêntico ao de Lia, Rui toma uma pedra e inscreve insultos contra ela na lataria do veículo. Enquanto riscava a pintura, Rui constata que a placa do veículo não corresponde à do carro de Lia.
Com base nesse caso, assinale a afirmativa correta.
- Rui cometeu um crime culposo, pois agiu em erro quanto ao objeto do delito de dano.
- A pena de Rui deve ser diminuída em razão do erro na execução do crime.
- O erro sobre a identidade do automóvel não torna o fato atípico por ausência de dolo.
- Rui é inimputável, uma vez que cometeu o erro impelido por violenta emoção.
- O desconhecimento da real identidade do bem danificado exclui a culpabilidade de Rui.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
No caso, Rui quis deliberadamente riscar o carro que supunha ser o de Lia; ao errar quanto à identidade do veículo, atuou sobre um dado acessório. Esse equívoco é o erro de tipo acidental, também chamado de error in objeto, que incide sobre circunstâncias secundárias da conduta.
O erro de tipo acidental não retira a consciência e a vontade dirigidas ao resultado ilícito: aqui, a intenção de danificar um bem alheio permaneceu. Por isso não há perda do dolo nem da tipicidade do ato.
Em resumo, apesar de ter atingido carro diverso do pretendido, Rui agiu de forma dolosa e responderá pelo crime de dano; o desconhecimento da identidade do objeto não exclui a culpabilidade.
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