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Questão FC273163

Wesley havia alugado um apartamento parcialmente mobiliado e, após o encerramento do contrato de locação, chamou Sidney, seu amigo, que nunca havia estado no imóvel, para ajudá-lo

Teoria do Crime

FGV · 2021

Wesley havia alugado um apartamento parcialmente mobiliado e, após o encerramento do contrato de locação, chamou Sidney, seu amigo, que nunca havia estado no imóvel, para ajudá-lo com a retirada de seus pertences. Durante a mudança, Wesley garantiu a Sidney que a televisão que se encontrava na sala era de sua propriedade e deveria ser retirada, embora Wesley tivesse ciência de que o aparelho pertencia ao proprietário do imóvel. Ao perceber a situação, o proprietário do imóvel registrou boletim de ocorrência contra Wesley e Sidney.


Analisando os fatos acima narrados, a conduta dos agentes pode ser assim classificada:

  1. Wesley e Sidney responderão pelo crime de furto, em razão do concurso de pessoas;
  2. Wesley responderá por furto doloso, enquanto Sidney responderá pelo mesmo crime na modalidade culposa;
  3. apenas Wesley responderá por furto, pois Sidney agiu em erro sobre o objeto, ficando isento de pena;
  4. apenas Wesley responderá por furto, pois Sidney agiu em erro de tipo provocado por terceiro, sendo atípica sua conduta;
  5. Sidney agiu em erro de tipo, afastando a culpabilidade da conduta de ambos os agentes.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Wesley praticou furto (art. 155 CP) ao subtrair para si coisa alheia móvel — a televisão — e ao induzir Sidney a retirá‑la, agindo com dolo.

Sidney, que nunca havia estado no imóvel e agiu porque Wesley lhe afirmou ser dono do aparelho, incorre em erro sobre elemento do tipo provocado por terceiro. Nos termos do art. 20, §2º, esse erro determinado por terceiro afasta o dolo do provocado, tornando sua conduta atípica quanto ao crime de furto.

Assim, responde penalmente Wesley, tanto pelo ato material de subtração quanto por ter provocado o erro; Sidney não responde por furto por não ter consciência da ilicitude.

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