Constituem elementos do tipo objetivo:

Gabarito

A

Comentário do professor

O elemento objetivo do tipo penal corresponde ao aspecto externo da conduta descrita pela norma. Ele é composto por duas categorias: elementos descritivos e elementos normativos.

Os descritivos são aqueles cuja verificação se dá por percepção sensorial (o que se vê, ouve ou toca): descrevem fatos concretos, como a ação praticada. Já os normativos exigem uma valoração para serem reconhecidos; não se identificam apenas pelos sentidos, mas pela interpretação jurídica ou social (por exemplo, a ideia de “alheia” ou de “vantagem indevida”).

Assim, ao analisar o tipo objetivo busca‑se tanto o registro fático da conduta quanto a avaliação normativa que confere a essa conduta pertinência ao tipo penal.