Questão FC273171
Jack, um nadador iniciante, é levado por seu técnico até a praia, para adquirir maior resistência nadando contra a correnteza. Afogando-se, grita por socorro, mas o técnico não ate
Teoria do Crime
FGV · 2022
Jack, um nadador iniciante, é levado por seu técnico até a praia, para adquirir maior resistência nadando contra a correnteza. Afogando-se, grita por socorro, mas o técnico não atenta para o pedido, visto que conversava com turistas sobre a gastronomia da região. Russel, um robusto e experiente nadador que caminhava na praia, ao perceber os gritos, adentra no mar agitado, mas acaba falecendo em razão da intensidade da correnteza.
Ao técnico:
- não poderá ser imputada a morte de Russel;
- poderá ser imputada unicamente a morte de Russel;
- não poderá ser imputada a exposição de risco de Jack;
- poderá ser imputada a exposição de risco a terceiros.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a morte de Russel resulta de sua própria e voluntária decisão de adentrar no mar agitado, configurando autocolocação em perigo. Trata‑se de um comportamento de terceiro que intervém de forma livre e consciente, capaz de produzir o resultado por si só.
Nesse cenário ocorre a ruptura do nexo causal entre a omissão do técnico e o óbito de Russel: o fato novo — a entrada voluntária de Russel no mar — é suficiente e independente para causar a morte, caracterizando novus actus interveniens.
Por isso, não há imputação da responsabilidade penal do técnico pela morte de Russel, uma vez que faltam os elementos da causalidade e da exigibilidade de agir em relação a esse resultado específico.
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