Questão FC273173
Caio, com intenção de matar, desferiu um disparo de arma de fogo no peito de Tício. Tício caiu, severamente machucado, porém, ainda vivo, quando se iniciou uma tempestade, um raio
Teoria do Crime
FGV · 2024
Caio, com intenção de matar, desferiu um disparo de arma de fogo no peito de Tício. Tício caiu, severamente machucado, porém, ainda vivo, quando se iniciou uma tempestade, um raio o atingiu, de maneira que Tício veio a falecer em decorrência da forte descarga elétrica.
Nesse caso, sobre a responsabilidade de Caio, assinale a afirmativa correta.
- Houve causa superveniente relativamente independente, sem ruptura do nexo de causalidade, de forma que Caio responde pelo resultado.
- A causa superveniente produziu por si só o resultado, de forma a afastar a responsabilidade de Caio pelo evento morte, subsistindo a tentativa.
- Caio deve responder pelo resultado caso comprovado que o tiro mataria Tício de qualquer maneira.
- Caio responde apenas pelos atos já praticados, em razão da ruptura do nexo de causalidade, tal como ocorre na desistência voluntária.
- Tendo em vista que o evento morte teria ocorrido independentemente da ação de Caio, não subsiste qualquer responsabilidade penal de Caio.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Aplica‑se ao caso a hipótese prevista no art. 13, §1º, CP: a superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado, exclui a imputação desse resultado ao agente.
No fato, Caio tinha dolo de matar e efetuou o disparo; porém Tício ainda estava vivo quando foi atingido por um raio que, isoladamente, causou a morte. Como o evento natural foi a causa determinante do óbito, rompeu‑se o nexo causal entre o disparo e o resultado morte.
Assim, não há homicídio consumado imputável a Caio, mas permanecem imputáveis os atos por ele praticados: responderá por tentativa de homicídio, por não ter ocorrido o resultado que buscava.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em