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Questão FC273176

Marcos e João são vizinhos com histórico de discussões em razão dos ruídos noturnos provocados pelas festas produzidas por João. Certa noite, Marcos, em um acesso de raiva, efetua

Teoria do Crime

FGV · 2022

Marcos e João são vizinhos com histórico de discussões em razão dos ruídos noturnos provocados pelas festas produzidas por João. Certa noite, Marcos, em um acesso de raiva, efetua disparo de arma de fogo contra João, com intenção de matar seu alvo. O disparo atinge a perna da vítima, que é prontamente levada ao hospital, onde fica internada. No segundo dia de internação, em razão de um vazamento de gás não percebido, João morre por asfixia.


Diante do caso narrado, Marcos deverá responder pelo crime de:

  1. homicídio, uma vez que João só se encontrava no hospital em razão das lesões decorrentes da conduta criminosa de Marcos (conditio sine qua non);
  2. lesão corporal seguida de morte, uma vez que a morte por asfixia no hospital não era previsível;
  3. lesão corporal, já que eliminando-se em abstrato o vazamento de gás, não haveria a morte como resultado naturalístico de sua conduta;
  4. tentativa de homicídio, com fundamento na teoria da causalidade adequada, também adotada pelo ordenamento jurídico;
  5. tentativa de homicídio, em razão da existência de concausa concomitante para o resultado morte: o disparo de arma de fogo e o vazamento de gás.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Marcos praticou um disparo com dolo de matar, mas a morte de João decorreu de um vazamento de gás ocorrido depois, que não teve relação causal direta com a ferida.

Nos termos da teoria da causalidade adequada (art. 13, §1º, CP), quando uma causa superveniente, relativamente independente, produz o resultado por si só, rompe-se o nexo causal entre a conduta anterior e o evento morte.

Assim, a morte não é imputada ao autor do disparo como homicídio consumado, porque o resultado mortal foi concretizado por fato alheio e autônomo.

Permanece, entretanto, a responsabilidade pelos atos anteriores: Marcos respondeu pela tentativa de homicídio doloso, ou seja, pela conduta dirigida a produzir a morte que não se consumou por causa superveniente.

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