Questão FC273182
Insatisfeito com o namoro desenvolvido por Mia, sua paixão platônica, Jack procura Fênix, uma feiticeira conhecida na localidade, solicitando a realização de uma magia que produza
Teoria do Crime
FGV · 2021
Insatisfeito com o namoro desenvolvido por Mia, sua paixão platônica, Jack procura Fênix, uma feiticeira conhecida na localidade, solicitando a realização de uma magia que produza a morte de Russel. Enquanto aguarda a produção dos efeitos da bruxaria, Jack descobre que Mia está grávida. Com a intenção de interromper a gravidez, a atrai até sua residência e, mediante engodo, a faz ingerir chá de maçã, acreditando tratar-se de substância abortiva. Atormentado com suas condutas e crendo que a vida de Russel e a gravidez de Mia estão em perigo, Jack procura uma unidade policial e registra o fato.
Os comportamentos de Jack:
- devem ser punidos, posto orientados à finalidade criminosa e com a intenção de atingir os bens jurídicos de terceiros;
- não devem ser punidos, posto configuradores de desistência voluntária e crime de ensaio;
- não devem ser punidos, posto configuradores de tentativa supersticiosa e representação de uma extensão intolerável do perigo;
- não devem ser punidos, posto configuradores de crimes que exigem resultado e representação de um grau de perigo impune;
- devem ser punidos, posto buscarem resultados proibidos, ensejadores de afetação aos bens jurídicos, ainda que os fins delitivos sejam inofensivos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A conduta de Jack não deve ser punida porque se enquadra na ideia de tentativa inidônea ou crime impossível. Trata‑se de situações em que, apesar do dolo, os meios escolhidos são incapazes de produzir o resultado típico.
Há duas modalidades presentes: a tentativa supersticiosa — quando o agente busca meios sobrenaturais (aqui, consultar a feiticeira para causar a morte de Russel), inexistindo risco fático ou jurídico reconhecível; e a representação de uma extensão intolerável do perigo — quando o agente crê haver perigo nos meios, mas, do ponto de vista objetivo, esses meios são inofensivos (aqui, oferecer chá de maçã crendo ser abortivo).
Em ambos os casos falta potencialidade lesiva concreta, afastando a punibilidade pela tentativa.
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