Questão FC273184
Fábio, tomado pela fúria, com intenção de matar João, contra este efetuou um disparo de arma de fogo, que atingiu João em sua mão esquerda. Após alguns segundos de reflexão, Fábio
Teoria do Crime
FGV · 2025
Fábio, tomado pela fúria, com intenção de matar João, contra este efetuou um disparo de arma de fogo, que atingiu João em sua mão esquerda.
Após alguns segundos de reflexão, Fábio se acalmou e, embora houvesse munições disponíveis, deixou de efetuar novos disparos e se retirou, sabendo que João sobreviveria, o que de fato aconteceu.
No caso dos autos, é correto afirmar que Fábio deve se beneficiar do(a)
- causa de diminuição da tentativa.
- arrependimento eficaz.
- causa de diminuição da pena do arrependimento posterior.
- crime impossível.
- desistência voluntária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A desistência voluntária ocorre quando o agente, tendo iniciado a execução de um crime, abandona sua intenção de prosseguir por decisão própria, impedindo que o resultado final se produza.
No caso, Fábio efetuou o disparo e atingiu João, mas, mesmo dispondo de munição e condições para continuar, cessou a empreitada e retirou‑se com a consciência de que a vítima sobreviveria. Esse comportamento demonstra que a interrupção foi voluntária e eficaz para evitar a consumação do homicídio.
Como consequência jurídica, nos termos do art. 15, CP, o agente beneficiado pela desistência voluntária só responde pelos atos já praticados, não pelo crime consumado que deixou de ocorrer.
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