Questão FC273189
Matheus viu sua namorada, Luísa, abraçando outro homem. Tomado por violenta paixão, diante do intenso ciúme que nutria por sua namorada, Matheus, com intenção de matar, efetuou dis
Teoria do Crime
FGV · 2024
Matheus viu sua namorada, Luísa, abraçando outro homem. Tomado por violenta paixão, diante do intenso ciúme que nutria por sua namorada, Matheus, com intenção de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Luísa.
Após efetuar dois disparos que não atingiram Luísa, embora houvesse outras munições disponíveis, Matheus se arrependeu, cessou os disparos e pediu que Luísa o perdoasse e não o abandonasse.
Nesse caso, o iter criminis
- não se iniciou, pois Luísa não foi atingida.
- se iniciou, porém, diante da interrupção, houve apenas tentativa.
- se iniciou, porém, foi interrompido por desistência voluntária.
- se iniciou, porém, trata-se de tentativa inidônea.
- se iniciou, porém, foi interrompido por arrependimento eficaz.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Matheus deu início ao iter criminis ao efetuar disparos contra Luísa, ou seja, iniciou a execução do crime com intenção de matar.
Em seguida, porém, interrompeu a ação por sua própria vontade, apesar de ainda dispor de munições: tratou-se de desistência voluntária. A voluntariedade é o elemento central — o agente abandona a continuação do crime por decisão própria, não por impossibilidade externa.
Nos termos do art. 15 do Código Penal, quem voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza responde apenas pelos atos já praticados. Assim, Matheus responde pelos disparos efetuados, mas beneficiou-se da excludente prevista na hipótese de abandono voluntário da execução.
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