Questão FC273191
Jaqueline, namorada de Fábio, descobriu que ele a traiu com sua melhor amiga. Movida por sentimentos de raiva e vingança, Jaqueline decidiu matar o namorado. Para isso, Jaqueline p
Teoria do Crime
FGV · 2022
Jaqueline, namorada de Fábio, descobriu que ele a traiu com sua melhor amiga. Movida por sentimentos de raiva e vingança, Jaqueline decidiu matar o namorado. Para isso, Jaqueline preparou para Fábio o drink que sempre fazia nas noites de sábado, mas, sem que ele soubesse, misturou veneno na bebida, em quantidade suficiente para matá-lo.
Após Fábio beber o drink, Jaqueline lembrou dos bons momentos que passaram juntos ao longo de 5 anos e percebeu que ele sempre foi seu grande amor. Vendo seu amado perdendo as forças, Jaqueline arrependeu-se e deu a Fábio o antídoto, salvando-lhe a vida. Fábio não sofreu qualquer dano, pediu desculpas e o casal reconciliou-se. Nesse caso, podemos afirmar que houve
- arrependimento posterior.
- arrependimento eficaz.
- desistência voluntária.
- crime tentado.
- crime impossível.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O caso se enquadra em arrependimento eficaz (art. 15, CP): trata‑se de situação em que o agente já praticou todos os atos executórios suficientes à consumação do crime, mas, voluntariamente, adota providências que impedem a produção do resultado.
No exemplo, Jaqueline misturou veneno em quantidade suficiente para matar (atos executórios completos). Em seguida, por arrependimento, administrou o antídoto, efetivamente impedindo o resultado morte. Assim, houve arrependimento eficaz.
Consequência jurídica: responde apenas pelos atos já praticados (ou seja, pelos efeitos penais correspondentes às condutas preparatórias/executórias já realizadas), não pelo resultado consumado. A voluntariedade da intervenção é requisito essencial.
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