Questão FC273192
Insatisfeito com o término da sua relação amorosa, Hélios passa a monitorar as atividades de Atena, vindo a descobrir que, em curto espaço de tempo, ela assumiu um novo relacioname
Teoria do Crime
FGV · 2022
Insatisfeito com o término da sua relação amorosa, Hélios passa a monitorar as atividades de Atena, vindo a descobrir que, em curto espaço de tempo, ela assumiu um novo relacionamento com Eros. Após elaborar uma emboscada, de posse de uma faca de cozinha, Hélios surpreende o casal numa praça pública, atentando contra a vida de Eros, desferindo três facadas. Com a vítima já caída ao solo, Atena passa a suplicar pela interrupção da ação, prometendo reatar o romance com Hélios, que, satisfeito com o que ouviu, cessa os golpes e providencia o transporte de Eros até o hospital. Em que pese a gravidade das lesões, a vítima é salva, retomando suas ocupações habituais após trinta dias de internação.
O caso narrado retrata hipótese de:
- desistência voluntária;
- arrependimento eficaz;
- arrependimento posterior;
- crime tentado;
- crime consumado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Trata-se de crime tentado. A tentativa ocorre quando há dolo, o agente inicia a execução do crime e o resultado não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade.
No caso, Hélios tinha intenção de matar (atentou contra a vida) e praticou atos executórios relevantes — desferiu três facadas — mas a vítima não morreu, sendo salva após hospitalização.
Como o resultado morte não se verificou, configura‑se a hipótese de tentativa de homicídio: responde‑se pelo crime tentado, com aplicação das regras do art. 14, II, do Código Penal (redução de pena).
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