Questão FC273194
Mário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento do disparo, atingindo Rodrigo de raspão, no ombro, e vind
Teoria do Crime
FGV · 2024
Mário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento do disparo, atingindo Rodrigo de raspão, no ombro, e vindo a ferir gravemente um desconhecido que caminhava pela rua. O desconhecido é socorrido e considerado fora de perigo, mas a ambulância que o levava ao hospital acaba se envolvendo em um acidente e ele vem a óbito em virtude da colisão.
Sobre a responsabilidade penal de Mário, é correto afirmar que Mário responderá:
- apenas por homicídio consumado;
- por duas tentativas de homicídio, em concurso formal;
- por lesões corporais culposas em concurso formal com homicídio consumado;
- por lesões corporais culposas em concurso formal com homicídio tentado;
- por tentativa de homicídio em concurso formal com homicídio culposo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Mário agiu com dolo de matar Rodrigo, mas o resultado morte não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade: trata‑se de homicídio tentado (art. 14, CP), pois a execução foi iniciada e não se consumou.
Ao mesmo tempo, por erro na execução — atinge-se pessoa diversa em razão de acidente no uso dos meios — aplica‑se a regra do erro na execução (art. 73, CP): o terceiro foi lesionado sem integrar o dolo do agente.
Como houve uma só ação que frutificou em dois crimes distintos, configura‑se concurso formal (art. 70, CP), sendo aplicada a pena mais grave com aumento legal.
A morte posterior do terceiro em acidente com a ambulância constitui causa superveniente relativamente independente (art. 13, §1º, CP), que rompe o nexo causal, afastando a imputação por homicídio ao autor do disparo.
Assim, a imputação correta é: lesões corporais culposas em concurso formal com homicídio tentado.
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