Questão FC273196
Cássio, com a intenção de matar Patrício, efetua disparo de arma de fogo em sua direção, que atinge seu braço e o faz cair no chão. Enquanto caminha na direção de Patrício para efe
Teoria do Crime
FGV · 2021
Cássio, com a intenção de matar Patrício, efetua disparo de arma de fogo em sua direção, que atinge seu braço e o faz cair no chão. Enquanto caminha na direção de Patrício para efetuar novo disparo, Cássio percebe a aproximação de policiais e se evade do local, deixando Patrício apenas com o ferimento no braço.
Considerando os fatos narrados, Cássio deverá responder pelo crime de:
- tentativa de homicídio;
- tentativa de homicídio, com diminuição da pena pela desistência voluntária;
- lesão corporal, pois houve desistência voluntária;
- tentativa de homicídio, com diminuição da pena pelo arrependimento eficaz;
- lesão corporal, pois houve arrependimento eficaz.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Tentativa de homicídio: Cássio teve dolo de matar e praticou atos de execução (disparou contra Patrício, atingindo-o), demonstrando o início da consumação do crime.
Nos termos do art. 14, II, CP, configura-se tentativa quando a execução se inicia e não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Aqui, a consumação não ocorreu porque a aproximação de policiais interrompeu a ação.
Importante: trata‑se de tentativa e não de desistência voluntária, pois a interrupção decorreu de fato externo (policiais), não de decisão livre de Cássio em abandonar o crime.
Assim, subsiste a imputação pelo crime de homicídio tentado.
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