Questão FC273215
Após animada pescaria e farto consumo de bebida alcoólica, os amigos Jacó e Isaque iniciaram uma discussão sobre futebol. Irritado, Jacó resolveu atear fogo no barco em que estavam
Teoria do Crime
FGV · 2024
Após animada pescaria e farto consumo de bebida alcoólica, os amigos Jacó e Isaque iniciaram uma discussão sobre futebol. Irritado, Jacó resolveu atear fogo no barco em que estavam, embora ambos não soubessem nadar. Havia somente um colete inflável disponível e Jacó apressou-se em pegá-lo. Jacó ainda tentou salvar seu amigo, mas Isaque acabou morrendo afogado no naufrágio. Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
- Jacó agiu em legítima defesa, pois não é obrigado a sacrificar sua vida para salvar a vida de outra pessoa.
- Jacó agiu em estado de necessidade, pois o risco de morte para ambos exclui a ilicitude de seu comportamento.
- Jacó não teve intenção de matar e, portanto, agiu no exercício regular do direito de salvar sua própria vida.
- Jacó e Isaque assumiram livremente o risco de se lançarem ao mar sem saberem nadar, logo, não há conduta ilícita.
- Jacó praticou o crime de homicídio.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Jacó praticou homicídio porque, ao atear fogo no barco sabendo que ambos não sabiam nadar e ao apoderar-se do único colete, causou dolosamente a situação de perigo que resultou na morte de Isaque.
O elemento subjetivo é o dolo: Jacó quis ou assumiu o risco de produzir o resultado morte ao provocar o incêndio e recusar-se a garantir a salvação do outro. Essa conduta configura nexo causal entre sua ação e o evento morte.
Não há excludente de ilicitude: estado de necessidade não se aplica ao autor que provocou o perigo; legítima defesa também é inaplicável, pois não houve agressão injusta por parte da vítima. Assim, responde por homicídio doloso.
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