Questão FC273222
Joana caminhava pela rua, quando percebeu que um cachorro de grande porte se desvencilhou da coleira de seu dono e correu ferozmente em direção a uma criança que brincava na calçad
Teoria do Crime
FGV · 2021
Joana caminhava pela rua, quando percebeu que um cachorro de grande porte se desvencilhou da coleira de seu dono e correu ferozmente em direção a uma criança que brincava na calçada. Com o objetivo de proteger a criança, Joana atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.
Considerando os fatos acima, Joana agiu em:
- estado de necessidade, que afasta a culpabilidade de sua conduta;
- legítima defesa de terceiro, que afasta a tipicidade de sua conduta;
- estado de necessidade, que afasta a ilicitude de sua conduta;
- legítima defesa de terceiro, que afasta a ilicitude de sua conduta;
- estado de necessidade, que afasta a tipicidade de sua conduta.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Joana agiu em estado de necessidade, que afasta a ilicitude do fato (Art. 23, I, CP). Trata‑se de situação em que o agente pratica um fato para evitar perigo atual e inevitável, sacrificando um bem de valor inferior para preservar um bem jurídico superior.
Os requisitos são: perigo atual; escolha entre bens em conflito; necessidade do meio empregado; proporcionalidade entre o mal evitado e o sacrifício; e ausência de dever jurídico de suportar o risco.
No caso, havia perigo iminente à integridade da criança, a ação visou impedir o dano e a conduta foi proporcional e necessária para neutralizar o risco, afastando, assim, a ilicitude.
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