Questão FC273229
Maria e Júlia são integrantes do Circo “Seja Feliz” e trabalham juntas na apresentação de arremesso de facas. Um dia, durante o treinamento que sempre faziam juntas, iniciou-se uma
Teoria do Crime
FGV · 2022
Maria e Júlia são integrantes do Circo “Seja Feliz” e trabalham juntas na apresentação de arremesso de facas. Um dia, durante o treinamento que sempre faziam juntas, iniciou-se uma discussão entre elas por ciúmes do dono do circo, Astolfo, que, na verdade, sempre preferiu Maria em seu espetáculo.
Durante a discussão, Maria percebeu que Júlia, completamente descontrolada, colocou a mão no bolso. Maria pensou que Júlia iria arremessar uma faca em sua direção. Ato contínuo, pensando estar em defesa de sua vida, Maria arremessou e atingiu Júlia com uma faca, causando-lhe lesões. Após, constatou-se que Júlia tinha apenas um lenço em seu bolso e iria utilizá-lo para enxugar suas lágrimas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Maria agiu em
- legítima defesa.
- legítima defesa putativa.
- estado de necessidade.
- estado de necessidade putativo.
- exercício regular de direito putativo.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Maria agiu em legítima defesa putativa, ou seja, em uma situação em que acreditou, por erro de facto, que se encontrava a repelir uma agressão injusta.
Trata‑se de um erro quanto aos pressupostos fáticos da excludente de ilicitude: ao ver Júlia meter a mão no bolso, Maria supôs ser uma faca e reagiu para proteger a própria vida; na realidade, não havia arma, apenas um lenço.
Nesse contexto há ausência efetiva da agressão injusta, mas a conduta é motivada por uma crença equivocada. Para efeitos jurídicos avalia‑se se o erro foi escusável; isso influencia a exclusão da ilicitude e eventual responsabilidade penal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em