Questão FC273233
João andava pela rua falando ao celular quando teve seu aparelho furtado por uma pessoa que passou correndo de bicicleta. O furtador estava em uma bicicleta cinza, usando moletom p
Teoria do Crime
FGV · 2021
João andava pela rua falando ao celular quando teve seu aparelho furtado por uma pessoa que passou correndo de bicicleta. O furtador estava em uma bicicleta cinza, usando moletom preto.
Ao andar mais algumas quadras, João vê José, que usava um moletom preto, sentando em cima de uma bicicleta cinza, falando ao celular, sendo o aparelho semelhante ao que acabara de ser furtado.
Acreditando, equivocadamente, que José era o autor do delito de furto que acabara de sofrer, João tenta prendê-lo em flagrante. José tenta explicar que não era a pessoa procurada e que estava há uma hora ali parado aguardando para fazer uma entrega.
João não acredita e começa a agredir José para obrigá-lo a entrar em um taxi, a fim de conduzi-lo a uma Delegacia de Polícia. Diante disso, José agride João e se afasta do local. Tanto João quanto José sofrem lesões corporais leves.
Assinale a opção que indica as responsabilidades penais de João e de José, respectivamente.
- Lesão corporal leve e lesão corporal leve.
- Lesão corporal culposa e lesão corporal leve.
- Nenhuma responsabilidade penal, porque agiu em exercício regular de direito putativo, e nenhuma responsabilidade penal, porque agiu em legítima defesa real.
- Nenhuma responsabilidade penal, porque agiu em exercício regular de direito, e lesão corporal leve.
- Lesão corporal leve e nenhuma responsabilidade penal porque agiu em legítima defesa putativa
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
João não responde penalmente porque agiu sob erro sobre causa de justificação: ao crer, equivocadamente, que assistia a um furto, praticou o que se denomina exercício regular de direito putativo. Esse erro exclui o dolo e, se escusável, também afasta a culpa, tornando a conduta atípica.
José também não responde penalmente porque sua reação configura legítima defesa real. Havia uma agressão injusta (as agressões físicas de João para forçar a condução à delegacia), legitimando a resposta defensiva de José para proteger sua integridade. Assim, ambos permanecem isentos de responsabilidade penal: João por erro quanto à excludente; José por uso legítimo da defesa.
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