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Questão FC273235

Quando dois agentes, numa mesma dinâmica fática, direcionando suas condutas um contra o outro, atuam em legítima defesa real frente a uma atitude de legítima defesa putativa ou os

Teoria do Crime

FGV · 2021

Quando dois agentes, numa mesma dinâmica fática, direcionando suas condutas um contra o outro, atuam em legítima defesa real frente a uma atitude de legítima defesa putativa ou os dois agentes, numa mesma dinâmica fática, direcionando suas condutas um contra o outro, atuam em legítimas defesas putativas, concomitantemente, estará caracterizada hipótese de legítima defesa:

  1. recíproca;
  2. própria;
  3. imprópria;
  4. putativa;
  5. sucessiva.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A hipótese descrita configura legítima defesa recíproca: dois agentes, na mesma dinâmica fática e dirigindo-se um contra o outro, atuam simultaneamente com excludente de ilicitude.

Isso ocorre tanto quando um dos agentes age em legítima defesa real diante da reação do outro que está em legítima defesa putativa, quanto quando ambos agem em legítima defesa putativa simultaneamente.

Exemplo breve: João, equivocadamente, ataca Pedro acreditando estar sendo agredido (putativa); Pedro, diante da agressão real, reage defensivamente (real) — legítima defesa recíproca. Outro exemplo: ambos acreditam, erroneamente, estar sendo ameaçados e se agridem — também legítima defesa recíproca.

Nessas situações a conduta é amparada pela excludente, afastando a ilicitude das reações.

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