João foi capturado em flagrante pela prática de crime de furto simples consumado, ensejando um prejuízo patrimonial de três mil reais à vítima. Durante a instrução processual, em o

Gabarito

A

Comentário do professor

João deverá ser condenado, mas sua pena pode ser reduzida de um a dois terços com base no art. 28, §2º do Código Penal.

O enunciado comprovou que, por embriaguez proveniente de caso fortuito, João não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Essa situação encaixa-se exatamente no conteúdo do §2º, que autoriza a redução da pena quando a embriaguez atenua, sem excluir totalmente a imputabilidade.

Importante distinguir: apenas se houvesse prova de embriaguez completa que tornasse o agente inteiramente incapaz incidiria o §1º, resultando em isenção de pena. Não sendo o caso, aplica‑se a diminuição prevista no §2º na fase de dosimetria, mantendo-se a condenação pelo furto consumado.