Questão FC273238
Em um determinado período, durante a evolução da Teoria do Crime, a culpabilidade era integrada por quatro elementos, quais sejam: dolo, culpa, exigibilidade de conduta diversa e i
Teoria do Crime
FGV · 2023
Em um determinado período, durante a evolução da Teoria do Crime, a culpabilidade era integrada por quatro elementos, quais sejam: dolo, culpa, exigibilidade de conduta diversa e imputabilidade.
Nesse cenário, o sistema da teoria do delito e a concepção da culpabilidade ventilados são, respectivamente:
- sistema neoclássico e concepção psicológico-normativa da culpabilidade;
- sistema clássico e concepção psicológico-normativa da culpabilidade;
- sistema finalista e concepção normativa pura da culpabilidade;
- sistema neoclássico e concepção normativa pura da culpabilidade;
- sistema clássico e concepção psicológica da culpabilidade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A opção aponta o sistema neoclássico, também chamado de teoria causal-valorativa: mantém a explicação causal da conduta, mas introduz avaliação valorativa na análise do delito, articulando elementos objetivos, subjetivos e normativos.
Nesse contexto, a culpabilidade assume a forma psicológico-normativa (associada a Reinhart Frank): integra os elementos psicológicos — dolo e culpa — e a imputabilidade, acrescida do elemento normativo da exigibilidade de conduta diversa. Ou seja, além de apurar a consciência e vontade do agente, avalia-se se, segundo padrões jurídicos, se poderia exigir outra conduta do sujeito.
Portanto, a enumeração dos quatro elementos mencionados caracteriza precisamente a concepção psicológico-normativa no âmbito do sistema neoclássico.
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