Constituem elementos da culpabilidade:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Imputabilidade: refere-se à capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento. Só há culpabilidade quando o autor é imputável (ex.: não é aplicável a inimputáveis por transtorno mental).

Potencial conhecimento da ilicitude: é a possibilidade, para o agente imputável, de reconhecer a reprovabilidade do ato. Não se exige que efetivamente tenha sabido, mas que, nas circunstâncias, pudesse e devesse ter consciência da ilicitude.

Exigibilidade de conduta diversa: verifica se, nas condições concretas, era exigível que o agente agisse conforme o direito. Não há culpabilidade quando situação impossibiliza exigir comportamento diverso (p. ex., coação irresistível).