Questão FC273268
Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, in
Teoria do Crime
FGV · 2025
Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na residência de um famoso jogador de futebol que atuava no exterior.
Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- Moisés não praticou fato criminalmente punível.
- Ambos praticaram, em coautoria, os delitos de homicídio e roubo.
- Ateneu praticou o delito de furto qualificado pelo resultado morte.
- Moisés deve ser responsabilizado mediante aplicação da pena relativa ao crime de furto.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Moisés responde pelo crime de furto porque tinha a vontade de participar apenas do delito menos grave e não conhecia a intenção homicida de Ateneu.
Nos termos do art. 29, §2º do CP, "se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste"; essa pena pode ser aumentada até metade se o resultado mais grave fosse previsível.
Assim, aplica‑se a pena relativa ao furto (art. 155), com eventual aumento conforme a previsibilidade do evento morte. A ausência de ciência sobre o homicídio afasta a coautoria de Moisés no crime mais grave, caracterizando participação dolosa distinta.
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