Questão FC273280
Agamenon, Aquiles, Ájax e Cadmo combinam de furtar pneus de veículos automotores do interior de um galpão cercado de mato e aparentemente abandonado. Agamenon e Cadmo permanecem no
Teoria do Crime
FGV · 2022
Agamenon, Aquiles, Ájax e Cadmo combinam de furtar pneus de veículos automotores do interior de um galpão cercado de mato e aparentemente abandonado. Agamenon e Cadmo permanecem no carro, ao passo que Ájax arromba o portão e Aquiles ingressa, se deparando, pouco depois, com um vigia. Diante da reação ao ingresso não consentido, de posse de um vergalhão, Aquiles golpeia, perfura e mata o vigia.
Considerando esse cenário, é correto afirmar que Agamenon, Ájax e Cadmo responderão por:
- participação de menor importância;
- cooperação dolosamente distinta;
- autoria colateral;
- participação mediante omissão;
- coautoria sucessiva.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Trata-se de cooperação dolosamente distinta, prevista no art. 29, §2º do Código Penal: ocorre quando um agente atua com dolo diverso do que efetivamente produz resultado mais grave.
No caso, Agamenon, Ájax e Cadmo combinaram furto de pneus, enquanto Aquiles praticou homicídio ao matar o vigia. Eles não tinham a mesma intenção homicida; participaram do delito menos grave.
Consequentemente, responderão pelo crime que efetivamente quiseram praticar — furto — e não pelo homicídio, por força do referido dispositivo legal.
Importante: se o resultado mais grave era previsível para os cooperadores, a pena pelo delito menos grave pode ser elevada até metade; se imprevisível, aplica‑se a pena do crime almejado sem aumento.
Portanto, a conduta se qualifica como cooperação dolosamente distinta, com as consequências penais acima expostas.
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