Questão FC273286
No que tange à classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.
Teoria do Crime
FGV · 2024
No que tange à classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.
- Crime progressivo é aquele em que o tipo penal contém implicitamente outro, o qual não deve ser realizado para que se alcance o resultado.
- Crime material é aquele que se consuma antecipadamente, sem depender da ocorrência do resultado desejado pelo agente.
- Crime próprio é aquele em que o tipo penal descreve uma única conduta específica.
- Crime unissubsistente é aquele em que a conduta punível não pode ser fracionada, consistindo na realização de um único ato.
- Crime transeunte é aquele que deixa vestígios.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Crime unissubsistente é aquele em que a conduta típica não admite fracionamento: a execução se dá por um único ato capaz, por si só, de atingir o bem jurídico e provocar a consumação.
Isso significa que a operação delituosa não resulta de uma sequência de comportamentos, mas de um gesto isolado. Em regra, verifica‑se naqueles crimes cuja realização se completa com uma só ação, como muitas infrações verbais.
Para identificar um crime unissubsistente, pergunte-se: o tipo penal exige mais de um movimento ou a simples prática de um ato basta para o resultado? Se a resposta for a segunda, trata‑se de crime unissubsistente.
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