Questão FC273358
Luiz caminhava pela rua, ocasião em que se deparou com João, inimigo de longa data. Agindo com dolo, sacou uma pistola e efetuou três disparos de arma de fogo contra o desafeto. Co
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
Luiz caminhava pela rua, ocasião em que se deparou com João, inimigo de longa data. Agindo com dolo, sacou uma pistola e efetuou três disparos de arma de fogo contra o desafeto. Contudo, em razão do erro na execução e de pontaria, o agente acabou por atingir Maria, que passeava com o seu cachorro, e faleceu imediatamente. João, por sua vez, logrou se evadir sem ser atingido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de homicídio:
- consumado, em detrimento de Maria e pelo delito de homicídio tentado, em prejuízo de João, em concurso formal;
- consumado, como se tivesse atingido João, considerando-se as condições e qualidades deste, e não os atributos de Maria;
- tentado, como se tivesse atingido João, considerando-se as condições e qualidades deste, e não os atributos de Maria;
- consumado, considerando-se as condições e qualidades de Maria, efetivamente atingida, e não os atributos de João;
- tentado, considerando-se as condições e qualidades de Maria, efetivamente atingida, e não os atributos de João.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Na hipótese descrita aplica-se o instituto do erro na execução. Luiz agiu com dolo de matar João, mas, por erro de pontaria, atingiu Maria. Pelo art. 73 do Código Penal, responde como se tivesse praticado o crime contra a pessoa que pretendia ofender.
Assim, o homicídio é consumado e deve ser qualificado segundo as condições e qualidades de João (o alvo), não segundo os atributos de Maria (a vítima efetiva). A responsabilidade penal mantém o elemento volitivo dirigido a João.
Em suma: embora a morte tenha ocorrido em outra pessoa, a lei trata o agente como se tivesse atingido o destinatário do seu dolo, aplicando-se as circunstâncias pertinentes ao pretendido ofendido.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em