Questão FC273359
Numa repartição militar em um país em guerra, soldados cumpriram ordens de superiores para executar todos os prisioneiros. Assim, Klaus acionou um botão de um dispositivo com gás l
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
Numa repartição militar em um país em guerra, soldados cumpriram ordens de superiores para executar todos os prisioneiros. Assim, Klaus acionou um botão de um dispositivo com gás letal, levando intencionalmente à morte por asfixia de 10 prisioneiros de uma cela. Thomas deu um tiro de fuzil em um prisioneiro, porém o projétil atingiu acidentalmente mais uma pessoa, levando ambas ao óbito. Por fim, Mark foi perseguindo e executando prisioneiros, tendo matado 8 pessoas, uma em cada cela.
Diante da situação hipotética narrada, analise as condutas de Klaus, Thomas e Mark e assinale a afirmativa correta acerca do concurso de crimes.
- A conduta de Klaus compreende o concurso formal imperfeito, a conduta de Thomas compreende concurso formal perfeito e a conduta de Mark pode se amoldar ao concurso material.
- A conduta de Klaus compreende o concurso formal perfeito, a conduta de Thomas corresponde ao crime continuado e a conduta de Mark se amolda ao concurso material.
- A conduta de Klaus compreende o concurso formal imperfeito, a conduta de Thomas corresponde ao crime continuado e a conduta de Mark se amolda ao crime continuado específico.
- Klaus, Thomas e Mark devem responder integralmente pelas penas do crime de homicídio na forma do concurso material.
- Klaus, Thomas e Mark devem responder pelas penas do crime de homicídio na forma do crime continuado específico.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Letra A é correta. Klaus acionou um só dispositivo e, por essa única ação, matou 10 prisioneiros, tendo desígnios autônomos em relação a cada vida ceifada: situa‑se no concurso formal imperfeito (uma ação, vários delitos com desígnios distintos), admitindo‑se, conforme o art. 70, a cumulação das penas quando há desígnios autônomos.
Thomas realizou uma única ação (o disparo) com intenção dirigida a um prisioneiro, tendo o segundo óbito ocorrido de forma acidental; trata‑se de concurso formal perfeito (uma ação que produz dois crimes sem desígnios autônomos), atraindo a regra do art. 70 quanto à aplicação de uma pena, ou, se iguais, de uma pena aumentada.
Mark praticou oito ações distintas (uma execução por cela), caracterizando concurso material (mais de uma ação/omissão), com aplicação cumulativa das penas, nos termos do art. 69.
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