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Questão FC273371

Calíope, pretendendo matar Erato, saca uma arma de fogo e efetua disparos contra seu desafeto, atingindo-o e também a Euterpe, que passava pelo local. As duas pessoas alvejadas mor

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

FGV · 2022

Calíope, pretendendo matar Erato, saca uma arma de fogo e efetua disparos contra seu desafeto, atingindo-o e também a Euterpe, que passava pelo local. As duas pessoas alvejadas morrem em razão dos ferimentos sofridos.

 

Na hipótese, é correto afirmar que haverá:

  1. crime único;
  2. concurso material;
  3. concurso formal perfeito;
  4. concurso formal imperfeito;
  5. crime continuado.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Trata‑se de concurso formal porque Calíope, mediante uma única conduta (os disparos), produziu dois resultados típicos: a morte de Erato e de Euterpe.

É perfeito (ou próprio) porque não houve desígnios autônomos para atingir duas vítimas: a ação foi unitária e os resultados múltiplos decorreram dessa mesma conduta.

Importante: o concurso formal perfeito comporta que os resultados sejam dolosos ou que um seja doloso e outro culposo — aqui, a intenção visava Erato, enquanto a morte de Euterpe decorre sem propósito específico.

Assim, a configuração fática se enquadra no concurso formal perfeito.

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