Questão FC273447
Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada que preparou para Raquel, sua patroa. Raquel sentiu-
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2025
Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada que preparou para Raquel, sua patroa.
Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno.
Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.
- Homicídio doloso tentado.
- Homicídio culposo tentado.
- Homicídio doloso consumado.
- Lesão corporal seguida de morte.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Sara adicionou veneno com a intenção de matar; essa vontade dirigida ao resultado configura dolo (dolo direto). Como a vítima faleceu, o crime atingiu seu resultado final, sendo, portanto, consumado.
O nexo causal permanece: sem a ingestão do veneno Raquel não teria sido hospitalizada nem a morte ocorreria. A infecção hospitalar, embora tenha contribuído, é uma causa superveniente relativamente independente que não rompe a imputação quando o ato anterior foi condição do resultado.
Assim, reúne-se tipicidade, ilicitude e dolo, razão pela qual a conduta de Sara se qualifica juridicamente como homicídio doloso consumado (cf. art. 13, CP, sobre relação de causalidade).
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