Questão FC273448
João, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, consistente em cinco tiros pelas costas, que foram disferi
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2024
João, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, consistente em cinco tiros pelas costas, que foram disferidos por João assim que a vítima José saía do hospital recém-operado.
Assim agindo, João está incurso nas penas do crime de
- homicídio simples, com causa de aumento porque foi praticado com disparo de arma de fogo.
- homicídio simples, com causa de aumento porque foi praticado quando a vítima saía do hospital.
- homicídio qualificado, pois o crime foi cometido com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido.
- homicídio privilegiado, porque a vítima estava recém-operada.
- homicídio simples, com causa de aumento porque foi desferido mais de um disparo de arma de fogo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
João responde por homicídio qualificado, pois o crime foi praticado mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido.
Os elementos fáticos são claros: os disparos foram efetuados pelas costas, quando a vítima saía do hospital recém-operada, situação que a deixava vulnerável e sem possibilidade real de reação. A utilização de tal meio demonstra a intenção de anular a defesa da vítima, caracterizando a qualificadora.
A fundamentação legal encontra-se no Art. 121, §2º, IV
Assim, a conduta de João enquadra-se na qualificadora indicada, com consequente aumento de pena.
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