Questão FC273449
Caio, em cumprimento de pena em uma unidade prisional no interior do Estado da Bahia, agindo com dolo de matar, efetuou dois golpes de arma branca em detrimento de João, policial p
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2024
Caio, em cumprimento de pena em uma unidade prisional no interior do Estado da Bahia, agindo com dolo de matar, efetuou dois golpes de arma branca em detrimento de João, policial penal que se encontrava de plantão no sistema prisional por ocasião dos eventos. Muito embora tenha sido socorrido, o agente público faleceu a caminho do hospital. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
- lesão corporal seguida de morte, majorada por ter sido praticada contra integrante do sistema prisional no exercício da função.
- homicídio qualificado, por ter sido praticado contra integrante do sistema prisional no exercício da função.
- homicídio simples, majorado por ter sido praticado contra integrante do sistema prisional no exercício da função.
- lesão corporal seguida de morte.
- homicídio simples.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Caio agiu com dolo de matar, desferindo golpes de arma branca que resultaram na morte de João. A circunstância essencial é que a vítima era policial penal e se encontrava no exercício da função no momento do crime.
Essa situação enquadra-se na qualificadora do homicídio qualificado, prevista no art. 121, §2º, VII do Código Penal, que agrava o crime quando praticado contra integrante do sistema prisional em razão do exercício funcional.
Logo, a conduta de Caio é tipificada como homicídio qualificado, sujeitando-o à pena de reclusão, de 12 a 30 anos, nos termos legais.
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