Questão FC273450
João permaneceu preso, em cumprimento de pena, durante três anos, em razão de captura flagrancial efetuada pelo policial Matheus. Após ser colocado em liberdade, João descobriu o e
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2024
João permaneceu preso, em cumprimento de pena, durante três anos, em razão de captura flagrancial efetuada pelo policial Matheus. Após ser colocado em liberdade, João descobriu o endereço de Matheus e matou-o em razão das funções por ele exercidas na Polícia Militar. Durante as investigações, concluiu-se que houve, para o sucesso do crime, emprego de uma pistola calibre nove milímetros (arma de fogo de uso restrito) e de recurso que tornou impossível a defesa do ofendido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de homicídio
- qualificado, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido, com a incidência de duas causas de aumento de pena, por força do emprego de arma de fogo de uso restrito e por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.
- duplamente qualificado, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido e do emprego de arma de fogo de uso restrito, e com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.
- simples, com a incidência de três causas de aumento de pena, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido, do emprego de arma de fogo de uso restrito e por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.
- triplamente qualificado, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido, do emprego de arma de fogo de uso restrito e por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.
- simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido e por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A conduta de João configura homicídio triplamente qualificado. Há três qualificadoras presentes no art. 121, §2º do CP.
Primeiro, empregou recurso que tornou impossível a defesa do ofendido (por exemplo, surpresa ou meio que impediu reação) — qualificadora do inciso IV.
Segundo, usou arma de fogo de uso restrito (pistola 9 mm), o que enquadra o crime no inciso VIII.
Terceiro, o homicídio foi praticado contra policial militar em razão de suas funções, previsão do inciso VII.
Registra‑se que, embora coexistam três qualificadoras, o juiz indicará uma para a redação da condenação; as demais influenciarão na dosimetria como circunstâncias desfavoráveis (art. 59, caput).
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em