No dia 25 de dezembro de 2022, Thales matou seu filho de 13 anos, Joaquim, se utilizando de uma arma de fogo de uso restrito, com o fim de assegurar a impunidade de outro crime que

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D está correta porque reúne as circunstâncias previstas no Código Penal que aumentam a pena no caso narrado.

Trata‑se de homicídio qualificado por ter sido praticado contra menor de 14 anos (art. 121, §2º, IX) e por ter sido cometido com o emprego de arma de fogo de uso restrito (art. 121, §2º, VIII), além de ter tido o fim de assegurar a impunidade de outro crime (art. 121, §2º, V), todas qualificadoras que agravam a pena-base do homicídio.

Adicionalmente, há causa especial de aumento porque o autor é ascendente da vítima (art. 121, §2º‑B, II), o que eleva a pena em \(+\tfrac{2}{3}\) sobre a pena aplicável ao homicídio contra menor de 14 anos.

Na dosimetria, aplica‑se a pena prevista para o homicídio qualificado e, em seguida, calcula‑se o aumento de \(+\tfrac{2}{3}\) devido ao vínculo de ascendência, resultando em \(P_{final}=P_{base}\times\left(1+\tfrac{2}{3}\right)=\tfrac{5}{3}P_{base}\).