O homicídio é considerado qualificado se é cometido nas seguintes situações, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito

B

Comentário do professor

Por motivo grave é a alternativa correta por ser a exceção: essa expressão não integra as hipóteses de homicídio qualificado previstas no art. 121, §2º do Código Penal.

O legislador enumera circunstâncias específicas que qualificam o homicídio; como a expressão “motivo grave” é vaga e indeterminada, não foi adotada como elemento de qualificação.

Assim, a existência de um motivo grave não transforma automaticamente o crime em homicídio qualificado: a qualificação depende da presença das hipóteses legais do §2º do art. 121.