FC ConcursosFC Concursos

Questão FC273453

Gertrudes e Hilário, irmãos, apaixonados um pelo outro, e mantendo relação amorosa, por não poderem assumir publicamente seu amor incestuoso, celebram, por iniciativa de Gertrudes,

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2025

Gertrudes e Hilário, irmãos, apaixonados um pelo outro, e mantendo relação amorosa, por não poderem assumir publicamente seu amor incestuoso, celebram, por iniciativa de Gertrudes, um pacto de morte. Para tanto, se trancam na cozinha, onde Hilário, previamente ajustado com Gertrudes, abre os registros de gás do fogão, no intuito de pôr fim às vidas de ambos. Decorrido algum tempo, o porteiro, alertado pelo forte cheiro de gás, arromba as portas do imóvel, inclusive a da cozinha, onde encontra Gertrudes e Hilário desfalecidos. Ato contínuo, fecha os registros de gás e inicia as manobras de socorro a ambos, voltando Hilário à consciência, porém Gertrudes já está morta. Levado a um hospital pelo SAMU, Hilário tem alta no mesmo dia, com plena recuperação de sua saúde.
Diante do caso narrado, Hilário deverá responder por:

  1. homicídio qualificado;
  2. homicídio qualificado privilegiado;
  3. feminicídio, sem a incidência de causa de aumento de pena;
  4. feminicídio, com a incidência de causa de aumento de pena;
  5. induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, em sua forma qualificada.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

Hilário praticou o crime doloso de feminicídio (art. 121‑A do CP, Lei nº 14.994/2024), pois matou mulher no contexto de relação íntima e familiar, o que caracteriza “razões da condição do sexo feminino”.

O fato de haver um “pacto de morte” consensual entre os irmãos não afasta a tipicidade: a conduta de Hilário — abrir o registro de gás com o propósito de matar — constitui ação direta e dolosa sobre a vida de Gertrudes.

Além disso, incide a causa de aumento de pena prevista no §2º, V, do art. 121‑A, por ter sido utilizado meio correspondente a asfixia e de que poderia resultar perigo comum (art. 121, §2º, III), elevando a pena-base do crime.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo