Questão FC273455
Suponha que Carlos está passando por problemas pessoais e, ao desabafar com Matheus, amigo de infância, este o induziu a suicidar-se, prestando-lhe inclusive auxílio material para
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2021
Suponha que Carlos está passando por problemas pessoais e, ao desabafar com Matheus, amigo de infância, este o induziu a suicidar-se, prestando-lhe inclusive auxílio material para que assim procedesse. Considerando a situação hipotética e o disposto no Código Penal, é correto afirmar que
- se o suicídio de Carlos se consumar por meio do auxílio material prestado por Matheus, este terá cometido o crime de homicídio simples.
- se Carlos se suicidar após o induzimento realizado por Matheus, este terá praticado o crime de homicídio culposo.
- a pena será triplicada se a conduta de Matheus tiver sido realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
- se o suicídio se consumar, a pena de Matheus será de reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
- se o suicídio de Carlos se consumar por meio do auxílio material prestado por Matheus, este terá cometido o crime de homicídio qualificado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Correto. O Código Penal, no art. 122, tipifica como crime o fato de induzir, instigar ou prestar auxílio material a alguém para que se suicide ou praticar automutilação.
Na hipótese em que o suicídio se consume, aplica‑se o §2º do mesmo artigo, que eleva a pena para reclusão, de 2 a 6 anos. Trata‑se de aumento de pena em razão do resultado morte ocorrido em consequência do auxílio ou do ato de indução/instigação.
Para a incidência da norma é necessário: (i) conduta típica de induzir/instigar/auxiliar; (ii) nexo causal entre essa conduta e o suicídio consumado; e (iii) tipicidade subjetiva, isto é, a atuação com dolo de influenciar ou facilitar o ato.
Em provas, destaque sempre o dispositivo (art. 122, §2º) e a necessidade do resultado morte para a pena de 2 a 6 anos.
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